VALOR ECONMICO (SP) • AGRONEGCIOS • 19/09/2012
Incra quer elevar produo agrcola em assentamentos


Carlos Guedes de Guedes: para superar a pobreza, acesso terra e mais renda
Dois meses depois de assumir a presidncia donstituto Nacional de Colonao e Reforma Agrria (Incra), o economista gacho Carlos Guedes de Guedes comea a colocar em prtica um plano para modificar profundamente a atuao da autarquia, com mais nfase no aumento da produo de alimentos dos assentados.
At ento visto como somente um provedor de terras e um "brao operacional" das reivindicaes dos movimentos sociais, o Incra planeja se concentrar na melhoria da qualidade de vida dos assentados por meio do aumento da renda proveniente da produo rural.
"Vamos continuar assentando, mas nossa prioridade fazer isso com qualidade e no apenas bater recordes em nmeros de assentados. Em dcadas passadas, o Incra se consolidou como um espao de resposta s demandas que os movimentos sociais apresentavam com muita contundncia", disse Guedes.
"Nessa poca, governos colocavam recursos para atender s demandas recebidas dos movimentos. J a partir do governo do presidente Lula a dinmica mudou. Ns temos programas de educao, moradia, poltica de infraestrutura para o campo", explicou.
Com respaldo da presidente Dilma Rousseff, o Incra vai deixar as aquisies de terras em segundo plano e concentrar sua atuao na regularizao fundiria do Nordeste. Na regio, 59.719 imveis foram regularizados em 2010 e 49.274 em 2011. A pedido de Dilma, o Incra dar mais Assistncia Tcnica aos produtores assentados para que eles possam ter renda.
"Dilma est confiante em mostrar para o Brasil que os assentamentos so uma oportunidade de gerao de renda e qualidade de vida das famlias. Ela quer que o Incra se aproxime do conjunto de programas do governo. Precisamos criar condies para que os principais programas governamentais cheguem nos assentamentos seja na rea social, como o Brasil Carinhoso, como na infraestrutura, como o Minha Casa, Minha Vida".

A expectativa da autarquia reduzir a pobreza, principalmente no Nordeste, com a venda de excedentes de produo. Atualmente, 15 mil famlias j vendem as sobras de sua produo para o Programa de Aquisio de Alimentos (PAA) e para o programa nacional de alimentao escolar (PNAE). A inteno do Incra, de acordo com Guedes, triplicar esse nmero at o fim desta safra.
"Para superar a Pobreza extrema, identificamos que deve haver o acesso terra e aumento da renda. Em geral, a concentrao de terras gera Pobreza extrema. Das 50 mil famlias que o Ministrio do Desenvolvimento Agrrio apoia no Brasil Sem Misria a maior parte est no Nordeste, onde se concentra 66% da pobreza rural no pas. Por isso, a nfase da nossa atuao ser no Nordeste".
Ao contrrio da agricultura extensiva, os principais produtos produzidos por assentados so os alimentos consumidos pela populao, como feijo, milho, novilhos, galinha caipira, queijo, mandioca e leite. Em 2006, de acordo com o censo agropecurio do IBGE, 10% da mandioca produzida no pas era oriunda de assentamentos e 9% do arroz tinha a mesma fonte.
Para levar adiante o plano, o Incra mais do que duplicou seu oramento para Assistncia Tcnica. Somente em 2012, a verba para a rea de R$ 245 milhes, atendendo 250 mil famlias. Em 2011 esse valor foi de R$ 110 milhes. O oramento total da autarquia para 2012 de R$ 1,8 bilho. J o oramento para obteno de terras sofreu retrao de 11,8%. Em 2011, foram empenhados R$ 790,8 milhes para a obteno de terras, por meio de desapropriaes e compra de imveis rurais. Neste ano foram direcionados R$ 700 milhes a aquisies.
"Obviamente estamos em um processo de atualizao da viso da Reforma Agrria no Brasil que passa fundamentalmente em um olhar mais cuidadoso e mais aprofundado sobre a qualidade dos assentamentos", disse.
Para se concentrar nesta tarefa, a autarquia passou a delegar responsabilidades para outros rgos. "At pouco tempo, construamos estradas, casas, levvamos luz, gua e nos preocupvamos pouco com a produo. Isso est mudando. Agora, o governo faz as estradas, o Minha Casa Minha Vida est dentro dos acampamentos e levamos os programas Luz Para Todos e o gua Para Todos. Com isso temos mais tempo para cuidar do que realmente interessa, o assentado", explicou.
Em sua posse, em 24 de julho, Guedes evitou falar sobre metas de assentamento e argumentou que a prioridade, tanto nos assentamentos j existentes como nos que vierem a ser criados, seria resolver questes como licenciamento ambiental e acesso sade. " preciso criar comunidades rurais, onde as pessoas possam viver bem, com qualidade de vida, produzindo e preservando o meio ambiente", disse poca.

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