FOLHA DE SO PAULO (SP) • COLUNAS • 18/08/2009
JANIO DE FREITAS - Suspeita nuclear
H muito est comprovada a insuficincia da garantia de que a Frana no passar tecnologia nuclear ao Brasil


A SUSPEITA DE que a Frana passaria em segredo a tecnologia nuclear para um submarino Brasileiro, tal como fez para Israel produzir bombas nucleares, emerge como a possibilidade de explicao racional para as estranhssimas circunstncias e o custo gigantesco da transao com submarinos que o Brasil negocia na Frana.
A transferncia de tecnologia nuclear fere acordos internacionais, inclusive compromissos com a ONU, tanto por parte de quem proporcione como de quem receba as informaes tecno-cientficas.
Nem por isso o ento presidente De Gaulle deixou de surpreender-se ao descobrir que seu pas instrura os israelenses. Assim como o tambm presidente Kennedy, com informaes de seus servios secretos, foi ludibriado quando quis ver a central nuclear de Israel: montaram s pressas para mostrar-lhe, confiantes em seu desconhecimento especfico, as aparncias de uma central para uso civil -e, desde ali, Kennedy e seu governo passaram a defender Israel das acusaes de nuclearizao transgressora. Estes fatos esto documentados, embora tambm mantidos em quase segredo pela historiografia e pelo jornalismo.
O Paquisto e a ndia so dois outros exemplos de nuclearizao transgressora, o primeiro por intermdio dos Estados Unidos; a outra, da Unio Sovitica depois Rssia.
O acordo bsico assinado pelos presidentes Lula e Sarkozy explcito na afirmao de que os fornecimentos pelos franceses no envolvero transferncia de conhecimentos nucleares. Mas h muito est comprovada a insuficincia de tal garantia.
O alarme inicial com o acordo no decorreu, porm, de suspeita nessa linha. Comeou com a data de sua assinatura: 23 de dezembro de 2008. Claro que com o mnimo de repercusso e curiosidade, a data foi vista como propsito de manter despercebido um acordo de fins militares neste pas que proclama o pacifismo absoluto. Com a nova suspeita, a data passa a ser vista como mais condicionada pela distrao natalina exterior.
O acordo, cuja assinatura final est planejada para 7 de setembro, incluir quatro submarinos da classe Scorpne, ao preo de 1 bilho de euros cada um. Ou uns R$ 2,7 bilhes cada um no cmbio atual, mas, por certo, bem mais quando o cmbio for reposto em nveis racionais e no especulativos. So submarinos pequenos e simples, de 1,5 tonelada, desprezados para compra em toda a Europa e no usados nem pela prpria Frana.
Essas caractersticas conduzem a um aspecto importante da transao. O Scorpne foi descartado pelo alto comando da Marinha, nos estudos concludos h dois anos, para ampliao da frota Brasileira de submersveis. A escolha recaiu na convenincia, por tcnica militar e de engenharia, de acrescentar submarinos da mesma linhagem dos quatro j existentes, construdos no Brasil, consideradas apenas as modificaes por inovao. A escolha previu, como conviria ao Brasil, menos da metade do custo, por unidade, previsto no acordo com a Frana.
O pacote inclui ainda um casco de submarino nuclear -s o casco, com nuclearizao a ser criada pelo Brasil daqui a 10 a 20 anos- e a exigncia de construo de uma base naval com novo estaleiro (o Arsenal de Marinha j tem) a serem construdos, obrigatoriamente, pela empreiteira Odebrecht e sem licitao. Um pacote de quase 7 bilhes de euros que, no cmbio atual, vo a cerca de R$ 20 bilhes, mas na recuperao do euro iro at no se sabe onde.
A Comisso de Defesa Nacional prev para hoje a audincia antes marcada para dia 19. A figura central, ministro Nelson Jobim, recusa a ida "por compromissos". Embora a audincia e sua presena estivessem agendadas h um ms e, no dia 26, ele tenha marcada outra audincia na Cmara, mas a porta fechada e sobre as bases da Colmbia para os Estados Unidos, sem questes sobre submarinos. Nem o comandante da Marinha, designado para substituir Jobim hoje, comparecer. Disps-se a falar sobre o submarino nuclear, mas no sobre os quatro convencionais e o restante do pacote francs. A explicao que no se trata de assunto militar, mas poltico. O comandante da Marinha integrou o alto comandou que elegeu, para a Armada, submarinos diferentes dos negociados por Nelson Jobim e Lula.
A exigncia de base e estaleiros novos, feitos sem licitao por empreiteira de tradies conhecidas, e o preo multiplicado das unidades navais alimentam a suspeita com a possibilidade de diviso, entre os diferentes equipamentos e servios, de sobrepreo que remunerasse um fornecimento no declarado. E no declarvel.


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